A definição dos documentos para alugar imóvel pode variar de acordo com cada negociação. Em geral, as imobiliárias e os locadores solicitam o rol de documentos necessários para garantir a formalização do contrato e proteção jurídica das partes envolvidas na negociação.
É comum que o locatário tenha dúvidas ao longo desse processo. E, pensando nisso, desenvolvemos este conteúdo especial com dicas práticas sobre a lista de documentos para alugar imóvel, a sua função e como obtê-los. Continue a leitura para saber mais!
Como funciona a locação de um imóvel?
O processo de aluguel de imóvel varia conforme o tipo de negociação e as partes envolvidas. Os procedimentos legais devem estar em consonância com a Lei 8.245/1991 (Lei de Locações) e o Código Civil. Em geral, o processo se inicia com uma pessoa interessada em alugar um imóvel alinhado às suas necessidades e ao seu orçamento.
Esse cliente pode buscar o suporte de uma imobiliária, que oferecerá atendimento personalizado, mostrará imóveis, agendará visitas e orientará com relação às características de cada espaço. Havendo interesse do cliente em algum imóvel, a imobiliária encaminhará uma proposta de aluguel ao proprietário (locador).
Se locador e locatário estivem de acordo com os termos da locação, valores e prazos, a imobiliária providencia o contrato de locação. Para elaboração da minuta, são exigidos alguns documentos, e é sobre eles que falaremos adiante.
Quais são os requisitos para alugar um imóvel?
Antes de analisar o rol de documentos exigidos na locação, é importante destacar quais são os requisitos que viabilizam esse aluguel. Se o interessado não atender a eles, a negociação ficará prejudicada. Confira quais são eles:
- locador e locatário devem ser maiores de idade;
- locador deve ter renda compatível com o valor do aluguel;
- locador não pode ter restrições de crédito em seu nome;
- deve apresentar os documentos necessários.
Quais são os documentos obrigatórios para alugar imóvel?
Para elaboração do contrato de locação, a imobiliária costuma exigir documentos oficiais de identificação, estado civil, comprovante de endereço e renda. Confira:
- documento de identidade como RG ou CNH;
- comprovante de estado civil, como certidão de casamento, certidão de nascimento ou declaração de união estável;
- comprovante de endereço, que pode ser realizado por meio da apresentação de uma conta de luz, água, telefone ou internet;
- documentos de comprovação de renda, que podem incluir folha de pagamento, declaração de Imposto de Renda e/ou extratos bancários;
- documentos referentes à garantia locatícia escolhida – o rol de documentos varia segundo o tipo de garantia, podendo ser solicitados documentos do fiador, seguro fiança ou título de capitalização.
Como providenciar os documentos para alugar imóvel?
Você provavelmente já tem em mãos os documentos de identificação. No caso do comprovante de estado civil, você pode providenciar:
- certidão de nascimento ou casamento no registro civil;
- declaração de união estável no cartório em que o documento foi firmado.
O comprovante de endereço pode ser apresentado para a imobiliária em forma física ou digital. Qualquer conta que esteja no nome do locador e que tenha um endereço serve como meio de comprovação. Os documentos de renda podem ser obtidos junto ao empregador, à instituição financeira em que você mantém sua conta bancária ou ao contador.
Documentos referentes à garantia locatícia
A garantia locatícia é uma exigência legal para alugar um imóvel e permite assegurar ao proprietário o pagamento do aluguel e das demais despesas em caso de inadimplência do inquilino. As três modalidades mais comuns de garantia locatícia são: fiador, seguro fiança e título de capitalização.
Fiador
Caso você opte pelo fiador, será necessário apresentar à imobiliária os seguintes documentos:
- cópias autenticadas do RG e CPF do fiador e do cônjuge (caso seja casado);
- holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda para comprovação da renda;
- conta de luz, água, telefone ou internet recente, para comprar o endereço;
- certidão de casamento ou nascimento, para comprovação do estado civil;
- escritura do imóvel que será dado em fiança, caso utilizado como garantia.
Seguro fiança
Ao optar pelo seguro fiança, é necessário apresentar a proposta de seguro fiança preenchida e assinada pelo inquilino e o boleto de pagamento do seguro.
Título de Capitalização
Optando pelo título de capitalização, é necessário apresentar o certificado de título de capitalização emitido pela instituição financeira e a proposta de adesão ao título, preenchida e assinada pelo inquilino.
É importante ter em mente que a lista de documentos pode variar conforme a imobiliária ou o proprietário do imóvel. Verifique se os documentos estão atualizados e legíveis. Em geral, os locadores solicitam cópias autenticadas de alguns documentos. Verifique diretamente com a imobiliária.
Como evitar problemas no processo de negociação e elaboração do contrato de locação?
Para facilitar os processos e reduzir o risco de problemas no dia da assinatura do contrato, é importante que o locador monte um check-list, organizando todos os documentos com antecedência.
Verifique se os documentos estão legíveis e atualizados, faça cópias autenticadas e, no dia da assinatura do contrato, leve os documentos originais. Como você pode ver, a lista de documentos pode variar, mas, em geral, compreende a entrega de documentos de identificação, comprovação de renda e apresentação de garantia.
Esses documentos são importantes porque ajudam a proteger as partes envolvidas, desempenhando um papel fundamental na avaliação da capacidade financeira e da confiabilidade do locatário, ao mesmo tempo que se estabelece parâmetros claros para os termos do contrato de locação. A documentação adequada não apenas ajuda a garantir uma transação segura e transparente, mas também serve como um mecanismo essencial para resolver eventuais conflitos futuros.
Ao iniciar o processo de aluguel de um imóvel, é fundamental estar ciente dos documentos para alugar imóvel e garantir que todas as partes cumpram as exigências legais. Dessa forma, tanto locatários quanto proprietários podem desfrutar de uma experiência de locação transparente e segura, baseada na confiança e responsabilidade mútuas.
Agora conta para a gente: você tem dúvidas a respeito dos documentos para alugar imóvel e outras questões atreladas a esse tipo de contrato? Deixe um comentário com suas perguntas e vamos conversar sobre o assunto!
