A renovação de contrato de aluguel pode parecer um processo simples, mas envolve detalhes que merecem atenção. Pequenos descuidos podem gerar dores de cabeça, tanto para quem aluga quanto para o proprietário. Antes de assinar qualquer documento, é importante ficar atento a questões como prazos, valores e condições de reajustes.
Revisar essas e outras cláusulas contratuais evita surpresas desagradáveis no futuro e protege ambas as partes do negócio. Caso você esteja prestes a renovar seu contrato, este conteúdo vai ajudá-lo a entender os principais pontos que merecem atenção. Boa leitura!
Como funciona a renovação de contrato de aluguel?
A renovação do contrato de aluguel acontece quando inquilino e proprietário decidem continuar com o acordo por mais tempo. Ela pode ocorrer de duas formas: automática ou formalizada por um novo documento. Quando o dia do vencimento chega, e nenhuma das partes se manifesta, o documento é automaticamente prorrogado, desta vez, com prazo indeterminado.
No geral, o momento ideal para iniciar essa conversa é, pelo menos, 30 dias antes do fim do contrato. Assim, há tempo suficiente para negociar, revisar os detalhes e evitar imprevistos. Mas existem casos em que o próprio documento contratual estipula o tempo que antecede o vencimento para fazer a renovação. Por exemplo, alguns podem exigir que a intenção de renovar seja manifestada em até 60 ou 90 dias.
Caso você perca esse prazo, o proprietário pode encerrar o contrato assim que o dia do vencimento chegar, obrigando o inquilino a desocupar o imóvel ou refazer o contrato com cláusulas distintas. Portanto, se você tem o desejo de renovar a vigência do aluguel, observe essa informação no seu documento o quanto antes.
O que avaliar antes de renovar um contrato de aluguel?
A renovação de contrato de aluguel é um procedimento que merece sua atenção. Falhas nessa etapa podem gerar problemas desnecessários, que poderiam ser facilmente dirimidos com uma boa conversa entre locador e locatário.
Para evitar problemas, separamos 5 pontos que sempre devem ser avaliados durante o processo de extensão do prazo contratual do imóvel que você reside. Veja!
1. Reajustes e valores
Uma das principais preocupações ao renovar um contrato de aluguel é o possível (e provável) aumento no valor da locação. Normalmente, esse reajuste segue indicadores econômicos, como o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que variam ao longo do tempo.
Antes de aceitar qualquer alteração, vale conferir qual indicador está previsto no contrato e calcular o impacto no orçamento.
Caso o novo valor fique acima do esperado, uma conversa com o proprietário pode ajudar a encontrar um meio-termo. Muitos locadores estão dispostos a negociar para evitar a busca por um novo inquilino e o risco de deixar o imóvel desocupado.
2. Termos de renovação
Além do valor, é fundamental avaliar as demais condições do contrato. Nesse caso, é importante fazer estas perguntas: O prazo da locação será mantido ou alterado? Há alguma cláusula que precisa ser revista? A renovação de contrato de aluguel é a etapa ideal para redefinir questões como multas por rescisão antecipada, permissões para fazer alterações no imóvel, entre outras regras.
Conversar abertamente sobre esses pontos ajuda a evitar conflitos no futuro. Se algo não estiver claro, pedir esclarecimentos antes de assinar o documento é sempre a melhor escolha.
3. Direitos e deveres
Tanto o inquilino quanto o proprietário têm responsabilidades dentro da locação. Quem aluga deve cumprir prazos de pagamento, cuidar do espaço e seguir as normas estabelecidas. Por outro lado, o dono do imóvel precisa manter a estrutura em boas condições, garantindo um local seguro e habitável.
Revisar essas obrigações antes da renovação de contrato de aluguel ajuda a evitar problemas ao longo do novo período contratado. Qualquer mudança nas responsabilidades deve ser registrada no documento para evitar mal-entendidos.
4. Avaliação do imóvel
Após algum tempo morando no mesmo lugar, pode ser que pequenos problemas tenham surgido. Antes de formalizar a renovação, vale verificar se há infiltrações, fiação desgastada, rachaduras ou outros sinais de desgaste que precisem ser reparados.
Caso algo precise de manutenção, o ideal é conversar com o proprietário para definir quem ficará responsável pelos ajustes. Além de evitar problemas futuros, esse tipo de revisão mantém o espaço em perfeito estado para você continuar morando nele.
5. Formalização do acordo
Mesmo que as coisas sejam resolvidas verbalmente, absolutamente tudo que foi alterado deve ser registrado por meio de um novo contrato ou um aditivo contratual, anexado ao documento que deu origem à relação entre você e a imobiliária ou o dono do imóvel.
Registrar as condições por escrito traz mais segurança para os dois. Assim, todos os detalhes ficam claros, e possíveis desacordos podem ser resolvidos com base no que foi previamente estabelecido.
O que acontece quando não há acordo na renovação?
Quando inquilino e proprietário não chegam a um consenso sobre as novas condições, algumas situações podem ocorrer, dependendo do tipo de contrato e das decisões tomadas por cada parte.
Se o contrato for por tempo determinado, ou seja, com um prazo de locação fixo, e não houver acordo para renovação, a locação é encerrada no prazo final. O inquilino precisará desocupar o imóvel e entregá-lo conforme as condições estabelecidas no documento.
Já no caso de contratos que seguem por tempo indeterminado, quando o prazo inicial termina sem que as partes negociem um novo período, a locação continua ativa. No entanto, o proprietário pode solicitar a saída do inquilino, desde que respeite o prazo de aviso prévio, que, geralmente, é de 30 dias.
Nas situações em que o locador quiser um reajuste que não seja aceito, ele pode optar por não renovar o contrato e buscar um novo inquilino. Por outro lado, se o locatário discordar dos novos valores ou das regras impostas, pode decidir deixar o imóvel e procurar uma opção que melhor atenda às suas necessidades.
Por fim, a renovação de contrato de aluguel é um momento importante para ajustar valores, revisar condições e garantir que tudo esteja dentro do esperado. Avaliar cada ponto com calma e manter um diálogo aberto evita surpresas e torna o processo mais tranquilo para ambas as partes.
Quando não existe acordo, a única opção é a rescisão contratual. Inclusive, temos um artigo completo sobre o assunto. Acesse o conteúdo neste link para continuar lendo!
