É comum entre as pessoas que pensam em alugar um determinado imóvel ocupar o lugar por um longo período. Por isso, normalmente, assina-se um contrato com duração de aproximadamente 30 meses. Porém, no meio desse intervalo de tempo vários fatores podem impedir que esse inquilino continue a morar nesse imóvel. Logo, a rescisão de contrato de aluguel é uma ferramenta que adentra em diversos quesitos burocráticos a fim de finalizar o vínculo de um locador e o inquilino.
Desse modo, a rescisão de contrato merece todo cuidado e atenção para que nenhum dos lados saia prejudicado. Nesse sentido, é preciso seguir todas as regras e cláusulas do documento que, por sua vez, são pautadas na Lei do Inquilinato.
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O que é a rescisão de contrato de aluguel e para que serve?
A rescisão do contrato é o ato de “quebra” de um contrato de aluguel. Ela pode ser feita tanto pelo locatário como pelo locador, porém esse corte de vínculo precisa ser feito baseado na legislação a fim de que o direito de ambos seja respeitado.
É válido pontuar que a rescisão deve ser bem analisada, feita detalhadamente e de maneira individualizada. Nesse contexto, o profissional responsável pelo caso, como o advogado vai aprofundar e estudar o documento que foi firmado entre as partes, tendo como fundamento a Lei do Inquilinato, bem com as suas principais especificidades.
Como fazer um contrato de rescisão aluguel?
Todo e qualquer inquilino precisa saber como rescindir um contrato de aluguel antes do prazo, afinal, não é possível prever quando será preciso sair de casa, visto que vários imprevistos podem ocorrer durante um determinado período. Logo, é necessário informar ao dono do imóvel um aviso de “quebra de contrato”.
Essa quebra é tipo uma notificação que deve ser feita com pelo menos 30 dias, de acordo com o prazo estabelecido em contrato. Nesse documento em questão, é preciso que o inquilino comunique o motivo pelo qual está deixando o imóvel e a possível data que ele sairá. Somado a isso, é preciso também a assinatura do locador bem como a data presente.
Logo, caso esses passos não sejam seguidos a multa pode ser uma consequência. Então, para evitar esse tipo de problema o ideal é realizar tudo de forma clara e seguindo as cláusulas do contrato.
Quais as obrigações do inquilino e da imobiliária nesse momento?
O inquilino tem como obrigação principal manter a ordem da casa, ou seja, entregá-la da mesma forma que recebeu. Desse modo, a integridade do imóvel é um ponto importante para que o locatário consiga agilizar o seu processo de saída, visto que não precisa perder muito tempo no que se refere a vistoria e outras questões burocráticas.
É papel da imobiliária também seguir todas as regras a fim de não prejudicar o inquilino. Por isso, caso o locatário tenha descumprido alguma regra, a cobrança de multa é uma garantia legal. Logo, é importante que ambas as partes desempenhem o seu papel.
Por fim, agora que você já sabe um pouco mais sobre o que é a rescisão de contrato de aluguel e qual a sua importância, na hora de alugar qualquer imóvel, seja consciente e prudente, leia com bastante atenção todos os pontos do contrato.
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