Adquirir um imóvel é um momento de grande realização na vida de qualquer pessoa. No entanto, essa conquista também exige uma série de cuidados, especialmente no que se refere à documentação envolvida. Nesse sentido, é fundamental entender o que é o registro de imóveis e como ele pode ser providenciado.
É normal ter dúvidas sobre como todo o processo de aquisição do imóvel funciona, ainda mais quando há tantos procedimentos burocráticos. No entanto, basta reservar um momento para descobrir como tudo é feito, que as coisas já ficam mais claras e os riscos de cometer erros em alguma etapa diminuem.
Em vista disso, continue a leitura para entender do que se trata o registro de imóveis e outras informações essenciais sobre o assunto!
O que é o registro de imóveis?
O registro de imóvel é a formalização da transferência do bem de uma pessoa para outra. Trata-se do documento que confirma que um determinado indivíduo é, de fato, o proprietário daquele imóvel, ou seja, que essa propriedade é legítima e está regularizada.
Assim, o registro de imóveis é o último documento a ser buscado na transação de compra e venda desse tipo de bem. Ele deve ser providenciado após todo o processo de negociação, quitação e transferência da propriedade.
Por isso, imóveis financiados só têm esse registro efetuado no nome do comprador quando são totalmente quitados. Enquanto isso não acontece, o registro fica no nome da instituição que financiou. No caso dos imóveis pagos à vista, por outro lado, o registro de imóveis é providenciado imediatamente.
Qual é a diferença entre registro de imóveis e escritura?
A escritura é o documento confeccionado assim que a transação de compra e venda acontece. Ela traz uma série de informações importantes, como os dados do imóvel para venda — dimensões, localização, dados do proprietário — e os termos do negócio que foi realizado entre a parte compradora e a vendedora.
Esse documento torna pública a transação e é feito no cartório de notas, por meio da apresentação dos documentos pessoais das partes envolvidas, da matrícula do imóvel, do contrato de promessa de compra e venda, entre outros. Com isso, a escritura já cede o direito de uso da propriedade ao novo dono, mas ainda não é o documento definitivo.
O registro de imóvel, por sua vez, confirma que o imóvel pertence totalmente ao comprador. É a comprovação de que todas as partes do acordo, inclusive a quitação, foram cumpridas.
Qual é a importância do registro de imóveis?
Para deixar ainda mais claro por que é tão importante providenciar o registro de imóveis, destacamos alguns benefícios de ter esse documento:
- garante a propriedade do imóvel — o registro de imóveis é a comprovação final de que uma determinada pessoa é, de fato, a proprietária, o que é uma forma de proteger seu patrimônio;
- protege contra fraudes — fazer o registro de imóveis mantém o bem protegido contra fraudes de indivíduos que tentam vender propriedades que não lhes pertencem;
- previne litígios — com o registro de imóveis em seu nome, o proprietário não tem dificuldades em comprovar que realmente é o dono, caso outras pessoas tentem reivindicar o bem;
- cria um histórico imobiliário — o registro de imóveis traz todas as informações sobre esse bem, inclusive referente aos proprietários anteriores, demonstrando transparência e regularidade;
- facilita futuras transações imobiliárias — como o registro traz o histórico do imóvel de forma bem clara, isso vai agilizar um futuro processo de compra e venda;
- permite usar o imóvel como garantia — um imóvel devidamente registrado é considerado pelas instituições financeiras como um bem estável e seguro, o que significa que pode ser usado como garantia em solicitações de empréstimos e financiamentos;
- permite ceder direitos sobre a propriedade a outra pessoa — com a comprovação de que é o proprietário legítimo do imóvel, é possível ceder direitos legais sobre o bem.
Como é feito o registro de imóveis?
Para fazer o registro de imóveis, é preciso reunir a documentação necessária e se dirigir a um cartório de registro de imóveis. A seguir, confira uma lista dos documentos normalmente exigidos:
- documentos pessoais do vendedor e do comprador, como RG, CPF e comprovante de residência;
- escritura ou contrato de financiamento;
- matrícula do imóvel;
- certidões negativas de débitos do estado, do município e do condomínio;
- comprovante de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Vale destacar que é importante procurar o cartório referente à localidade onde o imóvel deve ser registrado para se informar melhor sobre todas as exigências, já que elas podem variar um pouco de um lugar para outro.
Depois que a escritura é feita, o registro de imóveis deve ser solicitado em até 30 dias. Se isso não for realizado dentro do prazo, o cartório pode cobrar uma multa, além do valor que é cobrado pela elaboração do documento.
Por falar no custo do registro de imóveis, saiba que o valor pode variar de um município para outro. Normalmente, costuma ser de 1% sobre o valor do imóvel. Em todo caso, o ideal é procurar saber sobre esse aspecto com antecedência.
Quais são os cuidados a serem tomados nesse processo?
Como você viu, é fundamental obter todas as informações sobre como funciona o registro de imóveis exatamente no cartório onde você terá que fazer a solicitação. Além disso, ambas as partes envolvidas na transação devem ter bastante atenção a cada documento necessário, seguindo o que diz a legislação.
Afinal de contas, o registro de imóveis é uma parte essencial da transação de compra e venda desse tipo de bem, e é importante contar com conhecimento aprofundado sobre o tema na hora de lidar com todo esse processo. É exatamente isso que a parceria entre a Guarida e a Foxter tem a oferecer.
Com foco na venda de imóveis, essa ação conjunta chegou para potencializar as chances de proprietários concretizarem as vendas, além de garantir agilidade e segurança tanto para quem vende quanto para quem compra. Assim, todas as etapas das transações, inclusive a regularização do registro de imóveis, podem ser realizadas com muito mais tranquilidade.
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