Alugar um imóvel costuma ser algo que traz um pouco de ansiedade às pessoas, mas, saiba que pode ser diferente. O processo se torna bem mais fácil e é bastante agilizado se você souber com antecedência quais os documentos para contrato de aluguel. A importância desses documentos está no fato de que são eles que garantem a segurança para as duas pontas da negociação: o inquilino e o locador.
O locador precisa da garantia de que o inquilino terá como arcar com as despesas do aluguel. O inquilino, por sua vez, precisa ter muito bem descritas informações como as condições do imóvel no momento em que foi alugado. A segurança jurídica, proporcionada pelo contrato, deve identificar com transparência o que é responsabilidade do locatário e o que é de responsabilidade do locador.
Quando se pensa em imóveis comerciais, o cuidado com a locação deve ser redobrado. A documentação legal precisa atestar a legalidade do ponto comercial, por exemplo. Tudo isso vai impedir muitos problemas, imprevistos financeiros e impedir situações de abusos.
Tudo pode ser menos complicado se você já souber, de antemão, o que é necessário para se alugar um imóvel. Por isso, preparamos uma lista com as principais informações sobre documentos para contrato de aluguel que são exigidos em qualquer processo de locação. Confira!
Como funciona o contrato de aluguel de imóveis?
O contrato de locação é um documento legal que formaliza todas as condições acordadas entre locador e inquilino. Nele, devem constar dados como valor do aluguel, data de vencimento, índice de reajuste, prazo do contrato, responsabilidades de manutenção, uso do imóvel, garantias locatícias e cláusulas de rescisão.
Ele precisa ser assinado por ambas as partes, preferencialmente com testemunhas, e cada um deve ficar com uma cópia. A clareza nas cláusulas evita interpretações duvidosas e protege os envolvidos durante o período da locação.
Além disso, esse contrato pode conter cláusulas adicionais específicas, como a permissão (ou não) para animais de estimação, regras sobre reforma e pintura ou obrigações sobre o pagamento de taxas condominiais.
Quais são os documentos para contrato de aluguel?
Cada tipo de contrato exige documentos específicos. Você deve ter todos em mãos e garantir sua validade antes de se envolver em um contrato de locação. Confira abaixo quais são eles!
1. Inquilino Pessoa Física
- cópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
- cópia dos documentos pessoais do cônjuge (se houver);
- cópia do comprovante de renda (e do cônjuge, se houver);
- cópia do comprovante de endereço;
- ficha cadastral exigida pela imobiliária.
2. Inquilino Pessoa Jurídica
- cópia do contrato social;
- último balancete mensal ou declaração do contador dos últimos 3 meses;
- declaração do Imposto de Renda da empresa;
- CNPJ e inscrição estadual;
- cópia da identidade e CPF dos sócios (se houver);
- ficha cadastral exigida pela imobiliária.
3. Comprovantes de Renda
Pessoas assalariadas precisam apresentar:
- três últimos contracheques;
- cópia da carteira de trabalho;
- declaração de Imposto de Renda completa.
Já, os autônomos e profissionais liberais precisam levar:
- declaração Imposto de Renda completa;
- declaração de rendimentos atuais assinada pelo contador com registro no CRC;
- contratos particulares de prestação de serviços.
4. Fiador Pessoa Física
- cópia dos documentos pessoais (RG e CPF);
- cópia dos documentos pessoais do cônjuge (se houver);
- comprovante de residência;
- cópia do registro do imóvel;
- comprovante de renda ou IR (do cônjuge se houver).
5. Fiador Pessoa Jurídica
- CNPJ e inscrição estadual;
- comprovante de endereço;
- contrato social e última alteração contratual;
- última declaração do Imposto de Renda;
- cópia do registro de imóveis.
Qual é a importância de comprovar renda?
Como você sabe, comprovar a renda é uma etapa que não dá pra deixar de lado porque permite ao locador avaliar a capacidade do inquilino de cumprir com os pagamentos mensais.
Dito isso, o ideal é que a renda do interessado seja, no mínimo, três vezes o valor do aluguel. Esse critério costuma ser utilizado como referência por muitas imobiliárias para garantir que o pagamento não comprometa demais o orçamento do inquilino.
Apesar de parecer uma barreira, essa etapa não deve ser vista como burocrática, mas sim como uma precaução que oferece equilíbrio à negociação. Outro fator é que comprovar a renda também ajuda a construir uma relação de confiança com a imobiliária ou o proprietário, o que pode facilitar negociações posteriores.
No caso de profissionais liberais ou autônomos, que não contam com um contracheque fixo, existem alternativas válidas, como declarações de contador, contratos de serviço e até a declaração do Imposto de Renda. O importante aqui é conseguir demonstrar constância nos recebimentos.
Como atualizar os documentos para contrato de aluguel?
Ter os documentos atualizados é indispensável para evitar atrasos no processo de locação. RG, CPF e comprovante de residência, por exemplo, devem estar com dados recentes e dentro da validade. O mesmo vale para declarações de renda ou certidões emitidas pela Receita Federal, ou por contadores.
Se você atua como autônomo, é interessante manter uma declaração de rendimentos atualizada, assinada por um profissional contábil, e organizar os comprovantes de pagamento dos seus clientes. Essa documentação pode ser útil na hora de alugar um imóvel e em outras situações financeiras do dia a dia.
Para finalizar, mais um ponto importante é manter em ordem documentos como certidões negativas, registros de imóvel (no caso de fiadores) e alterações contratuais, se você for pessoa jurídica. Tudo isso pode ser solicitado pela imobiliária e ajuda a tornar o processo mais rápido e sem dores de cabeça sobre segurança.
Com uma lista completa assim, tudo fica mais fácil, concorda? No entanto, saiba que alguns deles pode variar de acordo com a imobiliária, por isso, verifique antes caso seja possível. Saber com bastante antecedência a documentação exigida vai garantir que o processo de locação seja mais ágil e tranquilo.
Como você viu ao longo deste artigo, alugar um imóvel não precisa ser um problema. Os documentos para contrato de aluguel têm como objetivo garantir mais segurança a todos os envolvidos na negociação. Logo, é muito importante que você procure por profissionais imobiliários experientes, que vão te passar todas as informações corretas e também vão te auxiliar na busca pelo imóvel ideal.
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